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  UE pede a OMC medidas de resposta ante embargo russo à carne de porco


No passado dia 19 de dezembro a União Europeia apresentou ao Presidente do Órgão de Solução de Diferenças (OSD) da Organização Mundial do Comércio (OMC) um recurso dentro do assunto Federação Russa - Medidas relativas à importação de suínos vivos, carne de porco e outros produtos de suíno procedentes da União Europeia (DS475).

A Federação Russa e a União Europeia acordaram que o prazo em que a Federação de Russa aplicaria as recomendações e resoluções da OSD expiraria a 6 de Dezembro de 2017. A Federação Russa não cumpriu as recomendações e resoluções da OSD na data de vencimento do prazo. No caso de não se cumprirem as recomendações e resoluções da OSD dentro do prazo, o artigo 22 do ESD permite a compensação ou a suspensão das concessões ou outras obrigações.

Na reunião extraordinária do OSD da OMC, celebrada a 3 de Janeiro, a UE disse que tinha pedido a suspensão das concessões para preservar os seus direitos neste procedimento de solução de diferenças. Se a Rússia tivesse aceite um acordo de sequência proposto pela UE, este passo não tinha sido necessário nesta etapa, disse a UE.

No seu recurso apresentado a 19 de dezembro, a União Europeia solicitou a autorização da OSD para suspender concessões e outras obrigações relativas ao sector dos bens no quadro de mais um dos seguintes acordos:
1. Acordo Geral sobre Direitos Aduaneiros e Comércio de 1994;
2. Acordo MSF;
3. Acordo sobre a Agricultura.

O nível anual da suspensão proposta é equivalente ao nível da anulação ou prejuízo de vantagens resultantes para a União Europeia que se deriva do facto de que a Federação Russa não colocar as medidas em conformidade com as recomendações e resoluções do OSD. Sobre esta base, a União Europeia propõe-se suspender vantagens a um nível anual igual a 1.390 milhões de euros (o valor total das exportações pertinentes em 2013) mais uma taxa de aumento anual de 15%.

À luz destas medidas, a Rússia reiterou o seu forte desacordo com as alegações da UE de que não cumpriu as recomendações e resoluções do OSD dentro do prazo estabelecido. Em consequência reiterou a sua objeção ao pedido de suspensão de concessões ou obrigações da UE, assim como ao valor proposto.

Na reunião do dia a 3 o OSD tomou nota das declarações e o assunto foi submetido a arbitragem.


RÚSSIA

Segundo dados do Ministério da Agricultura da Rússia, durante os primeiros 11 meses do passado ano 2017, a produção de porcos de abate em peso vivo, nas organizações agrícolas, alcançou as 3,36 milhões de toneladas, o que significa um aumento de 6,5% relativamente ao ano anterior.

O maior crescimento na produção suína deu-se nas regiões de Pskov, Kursk, Belgorod, Voronezh, Tver e Tambov enquanto que houve diminuições en Krasnodar, Vologda, Nizhny Novgorod, Yaroslavl e na República de Udmurtia.



FRANÇA

A produção suína francesa diminuiu consideravelmente, em grande parte devido à redução considerável e constante no número de porcas desde 2010, apesar da melhoria na sua prolificidade.

Em 2017, continuou a descer a tendência de consumo de carne e transformados (bovinos, ovinos, suínos, avícolas). Para o sector suíno, a lentidão de consumo no mercado interno foi acompanhada por uma estabilização das importações, mas com o declive das exportações francesas sancionado pela desaceleração das compras chinesas, apesar de uma reorientação parcial das exportações para outros países asiáticos, o deficit comercial cresceu.

Após um forte aumento em 2016, a produção de carne de porco em França, reduziu-se significativamente em 2017 e de forma muito mais pronunciada que no resto da UE. Nos primeiros nove meses de 2017, a diminuição no abate de porcos foi mais pronunciada que a nível europeu: - 2,7%. O peso médio manteve-se estável durante o período.

Após o espetacular subida de 2016, baseada exclusivamente na procura chinesa, os mercados europeu e francês registaram em 2017 os efeitos da desaceleração nas compras da China. As exportações de carne de suíno caíram, à medida que as importações estabilizavam. Como resultado, o deficit do comércio exterior ampliou-se novamente em 2017. A subida dos preços do porco, que começou no segundo semestre de 2016, continuou até Junho de 2017, antes de uma desaceleração muito marcada. A procura interna continua lenta. No entanto, o acumulado durante os primeiros nove meses de 2017 mostra um aumento significativo dos preços.





Fonte: 3tres3

 
 
15-01-2018
       
 
   
 
 
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